Os políticos com mandatos e que planejam mudar de partido com o aval da direção de suas legendas devem pensar duas vezes.
O sinal de alerta vem de um fato novo, relacionado a senadora Marina Silva , que trocou o PT pelo PV.
Um grupo de advogados do Rio Grnde do Sul - entre eles Joel Cândido, um dos mais destacados autores de Direito Eleitoral do país - pediu ao Ministério Público Federal (MPF) que questione o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) a troca partidária de Marina.
A representação cobra do MPF que cumpra a resolução 22.610/2008, do TSE, que dispõe sobre regras para desfiliação partidária. Em seu parágrafo 2º a resolução estabelece que se o partido não reclamar o mandato dentro de 30 dias, o Ministério Público e quem tenha interesse jurídico poderá fazê-lo.
Os advogados explicam que não são ligados a partidos nem têm interesse direto no caso. Defendem apenas que resolução da Justiça Eleitoral seja cumprida, para não perder o sentido.
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